PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

PAG. REF. A NF DE N° 27 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.709/18-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501170001, VIGENTE ATÉ 17/01/2026.

PAG. REF. A OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, COMP. 09/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.709/18-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501170001, VIGENTE ATÉ 17/01/2026.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS TERRESTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2026 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

PAG. REF. A NF DE N° 2026 REL. A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 1822 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (STRIMING) DAS SESSÕES PLENARIA E INTINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-5, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

FORNECIMNENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUDATA (STFC) E PORTABILIDADE NÚMERICA. CONTEMPLANDO LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS TANTO DE FIXO PARA FIXO, QUANTO DE FIXO PARA MOVEL DE FORMA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20241202.1, VIGENTE ATÉ 02/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE ICO. INCLUINDO TRATAMENTO DAS FOTOS E PUBLICAÇÃO DAS MESMAS NAS REDES SOCIAIS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-6, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

ALUGUEL DE 01 (UMA) IMPRESSORA/COPIADORA MULTIFUCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-2, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA IMPRESSORAS, JATO DE TINTA IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SUPRIMENTOS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-3, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, TREINAMENTO CONSTANTES E ATUALIZAÇÕES, RECURSOS DE SOFTWARE, PARA INSERÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA CONSULTA PUBLICA, BEM COMO ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS EM SERVIDORES EM NUVENS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-4, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS GERAIS, SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIÇO DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, SERVIÇO CONFIGURAÇÃO DE REDE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-1, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (STRIMING) DAS SESSÕES PLENARIA E INTINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-5, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

PAG. REF. A NF DE N° 49 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMOSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBEM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCURSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICIPIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221111101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 2891 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.10.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221110101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 548416 REL. A FORNECIMNENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUDATA (STFC) E PORTABILIDADE NÚMERICA. CONTEMPLANDO LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS TANTO DE FIXO PARA FIXO, QUANTO DE FIXO PARA MOVEL DE FORMA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20241202.1, VIGENTE ATÉ 02/12/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 409609 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 409608 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 1820 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE ICO. INCLUINDO TRATAMENTO DAS FOTOS E PUBLICAÇÃO DAS MESMAS NAS REDES SOCIAIS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-6, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

PAG. REF. A NF DE N° 1821 REL. A ALUGUEL DE 01 (UMA) IMPRESSORA/COPIADORA MULTIFUCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-2, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

PAG. REF. A NF DE N° 2521 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA JUNTO A DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE IMPULSIONAMENTO DE NOTICIAS EM SITES,BLOGS E RADIOS). PRODUÇÃO DE SPOT. PRODUÇÃO DE BANNERS DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS. PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE JORNAL DIGITAL COM PERIODICIDADE MENSAL, COM QUATRO PÁGINAS, COM INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. FOLLOW UP AOS REFORÇAR AS SUGESTÕES ENVIADAS: CRIAR UM RELACIONAMENTO FAVORAVEL JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230126101, VIGENTE ATÉ 16/04/2026.