REQUERIMENTO Nº 7 DE 2 DE MAR. 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6 DE 2 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA CIDADE DE BARBALHA/CE PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.
Autor: Josenildo Paulino de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO ALTO MANOEL MARIANO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO Nº. 5 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAPIM PUBO, NO SÍTIO SALGADINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.
Autor: Josenildo Paulino de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DE SAÚDE PARA COMUNIDADE DA BARRA DO RIO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 4 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.
Autor: Josenildo Paulino de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO CAMARÁ, DISTRITO DE PEDRINHAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.
Autor: Eliseu Amancio de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE NOVO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.
Autor: Halison Felizardo Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 24 DE FEV. DE 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 8 DE 23 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS, NA ESTRADA DO
SÍTIO PITOMBEIRA, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DE
ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, A REFORMA
COMPLETA E ADEQUADA DA QUADRA DE ESPORTES QUE
FICA POR TRÁS DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA RUA ILÍDIO
SAMPAIO. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.
Autor: Samuel Alves dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº.7 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS
LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO
FERREIRA DE CARVALHO, NA VILA DE TRÊS BODEGAS.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA, A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, O SETOR DE COMPRAS E A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS,
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: BRUM, CAITITU, CATAVENTO,
JATOBÁ, MALHADA VERMELHA, CARNAUBAL, POSTO SÃO
FRANCISCO, FAZENDA NOVA, CONJUNTO M, TRÊS BODEGAS,
CAPITÃO-MOR, SOLIDRAL, RETIRO, CONJUNTO BR E POSTO
CONTINENTAL. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ
ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM PONTO DE APOIO PARA O CRAS
NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6 DE 23 DE FEV. DE 2026. ALTERA A LEI Nº 1.229/2024, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.285/2025, MODIFICA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DO PROCON-CÂMARA, ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 5 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A PAVIMENTAÇÃO NA FRENTE DA
ASSOCIAÇÃO DO MEL, NA COMUNIDADE DE COELHO,
DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 5 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO DE INDICAÇÃO QUE INDICA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRÂNSITO – CMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2026 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DE PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ALAN ROBSON RICARDO ALVES.
Autor: Alan Robson Ricardo Alves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES PROFISSIONAIS PADRONIZADOS AOS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA VIÁRIA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTOCICLETA. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GALEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.
Autor: Samuel Alves dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO Nº. 6 DE 20 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS
PASSAGENS COM MANILHAS, NO TRAJETO DA COMUNIDADE
DO CAPITÃO-MOR ATÉ CHEGAR NO SÍTIO MARACANÃ.
PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.
Autor: Samuel Alves dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 5 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADAS
MANILHAS COM ATERRO, NA ESTRADA DO SÍTIO
SALGADINHO, LOCALIZADO NO VALE CAPIM PUBU. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 4 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA COM
URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DO BELO
MONTE (ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE), NA BR 116. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 4 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DO
PODER EXECUTIVO QUE SEJAM AMPLIADAS E REFORMADAS
AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSITOR,
FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 3 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA
DEBATERMOS SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM AMPLIADAS E
REFORMADAS TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO
VICENTE (CATAVENTO). PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO DA SEDE DO
DISTRITO SÃO VICENTE (CATAVENTO).PROPOSITOR, FRANKLIN
HILTON OTAVIANO RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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