REQUERIMENTO Nº. 15 de 1º de junho de 2026 – REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONCESSÃO DE MOÇÃO À
FAMÍLIA DE ZÉ PARAIBANO, EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Propositor; Marconiêr
Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº. 14 de 1º de junho de 2026 – SOLICITA DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE
VELOCIDADE OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS
BNH, CENTRO GERENCIAL, NOS ALTOS E NA RUA EDJALME
ALVES MACIEL NO CONJUNTO GAMA, QUE DÁ ACESSO AO
HORTO DO SENHOR DO BONFIM. Propositor; Marconiêr Chagas
Mota.

REQUERIMENTO Nº 13 de 25 de maio de 2026 - REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ MOÇÃO DE APLAUSOS AO
COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES,
EXTENSIVA AOS POLICIAIS MILITARES DA COMPOSIÇÃO VTR
RP45CI12, INTEGRADA PELO ASP PM NATANAEL, CB PM
ANDRADE, SD PM HOLANDA E SD PM WEMERSON, BEM COMO
AO 1º SARGENTO PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA – MF
136.098-1-0. Propositor; Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº 11 de 18 de maio de 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA OUTORGADA MOÇÃO HONROSA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Propositor: Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº 10 de 18 de maio de 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 8 HORAS NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. Propositor: Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº 12 de 18 de maio de 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, O CALÇAMENTO NA TRAVESSA ILÍDIO SAMPAIO,
PRÓXIMO AO BECO DO FRANGO. Propositor; Marconiêr Chagas
Mota.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 de 18 de maio de
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO
DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS
AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Proposição de
todos os Edis.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21 de 15 de maio de 2026 –
INSTITUI O "SELO ESCOLA DEMOCRÁTICA" NO MUNICÍPIO DE
ICÓ, COMO MECANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE
ENSINO QUE ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA ALINHADAS AOS PRINCÍPIOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor; Vereador Marconiêr
Chagas Mota.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 de 8 de maio de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. Proposição de todos os Edis.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. Proposição de todos os Edis.