REQUERIMENTO Nº. 20 de 1º de junho de 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NO
DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira
Dantas.

REQUERIMENTO Nº. 19 de 1º de junho de 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UBS’s DO
ICOZINHO E DO BOQUEIRÃO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira
Dantas.

REQUERIMENTO Nº. 18 de 25 de maio de /2026 – REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOCALIZADA
NO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora;
Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº. 17 de 18 de maio de /2026 – REQUER DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO ALTO DA VÁRZEA E DA LAGOA NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora: Eduarda Hulle Pereira Dantas.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 de 18 de maio de
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO
DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS
AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Proposição de
todos os Edis.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 20 de 18 de maio de
2026 - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MARACANÃ 1,
CNPJ: 12.473.419/0001-40. Propositora; Vereadora Eduarda Hulle
Pereira Dantas.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 19 de 18 de maio de
2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM
PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À
DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQI+ NO ÂMBITO DA
REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, VISANDO
ASSEGURAR ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E LIVRE DE
PRECONCEITOS. Propositora; Vereadora Eduarda Hulle Pereira
Dantas.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 de 8 de maio de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. Proposição de todos os Edis.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. Proposição de todos os Edis.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16 de 28 de abril de
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DO SÍTIO
BAIXIO DA RONCADEIRA - CNPJ: 00.883.435/0001-21. Propositora;
Eduarda Hulle Pereira Dantas