REQUERIMENTO Nº 5/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
SÍTIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 5/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA SECRETARIA
ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) QUE SEJAM INSTALADAS A
ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO
SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIMA
CAMPOS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE
CRUZEIRINHO. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O
TRIANGULO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS
SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA
OPERAÇÃO “TAPA BURACO”; IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO
E ILUMINAÇÃO DE LED NOS ALTOS MANOEL MARIANO,
JOANINHA SOBRAL E NO BAIRRO DO DNER. PROPOSITOR,
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE
ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E
LAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) PARA A VILA TRÊS BODEGAS, UMA VILA
CENTENÁRIA. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE
QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
FRANSQUIM PAULA; NA AVENIDA CREUZA DIAS, PASSANDO
PELA PANIFICADORA ACIOLY NO BAIRRO DNER E NO
CENTRO GERENCIAL. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
GOVERNO MUNICIPAL DE ICÓ, QUE VIABILIZE JUNTO À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA
PÚBLICA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS, QUE
RESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS “CASINHAS”,
LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA
EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR, ELISEU
AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E
MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA
ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO.
PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “NOVO RUMO”
LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL, NO LOTEAMENTO
CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO
VER. ALAN ROBSON RICARDO ALVES

REQUERIMENTO Nº 2/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO COM PEDRA
INTERTRAVADA NA RUA GASTÃO COELHO DE AQUINO,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CENTRO. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESMANCHADO
O BUEIRO AO LADO DO “BAR DE DABI” NO BAIRRO DNER E
SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO
DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO
ESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO,
PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO
IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO
ART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO
PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM
04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO
PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ –
COGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO
POLIESPORTIVO COBERTO NA COMUNIDADE DE MALHADA
VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR,
HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA O
ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE)
ROMEU ALDIGUERI, REQUISITANDO SUA INTERCESSÃO
JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARÁ, PARA QUE SEJA
REALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DA RODOVIA
CE - 282 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICÓ À IGUATU, COMO
TAMBÉM, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICOZINHO ATÉ A
DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA, ASFALTANDO AS PARTES
QUE TEM CALÇAMENTO E FIXANDO REDUTORES DE
VELOCIDADES NOS PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA
ESTADUAL 282. PROPOSITOR, DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 9 DE FEV. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRÊS HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA OS
AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, SENDO
DESTINADAS À ABERTURA E LIMPEZA DE BEBEDOUROS
PARA ANIMAIS. – PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA DISPONIBILIZADA
TRÊS HORAS DE TRATOR, PARA O PREPARO DA TERRA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ. – PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE
SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO
DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE
DE TRÊS BODEGAS. PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 4 DE FEV. DE 2026 – MESA
DIRETORA; COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O
EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, NOS TERMOS DO
CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, OBSERVADA A
PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 (NOVE) DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGAR A PLACA
ROSA, UMA HOMENAGEM PARA AS MULHERES QUE SE
DESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE.
PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ,
REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA
COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU
AMACIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA
NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2 DE FEV. DE 2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 DE 2 DE FEV. 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK “DRINK LÁ PENHA” EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.