REQUERIMENTO Nº. 15 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONCESSÃO DE MOÇÃO À
FAMÍLIA DE ZÉ PARAIBANO, EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR; MARCONIÊR
CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 14 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – SOLICITA DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE
VELOCIDADE OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS
BNH, CENTRO GERENCIAL, NOS ALTOS E NA RUA EDJALME
ALVES MACIEL NO CONJUNTO GAMA, QUE DÁ ACESSO AO
HORTO DO SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR; MARCONIÊR CHAGAS
MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 20 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NO
DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 19 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UBS’S DO
ICOZINHO E DO BOQUEIRÃO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 13 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – SOLICITA EM
CARÁTER DE URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, A
RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. PEDRO
THÉBERGE, LOCALIZADA NO LARGO DO THÉBERGE. PROPOSITOR;
ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 DE 26 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERFIS OFICIAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICÓ NAS REDES SOCIAIS, VEDA A CRIAÇÃO DE
PERFIS SECUNDÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A
TRANSIÇÃO DE GESTÃO DAS CONTAS INSTITUCIONAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO - MESA DIRETORA DO PODER
LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO Nº 13 DE 25 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ MOÇÃO DE APLAUSOS AO
COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES,
EXTENSIVA AOS POLICIAIS MILITARES DA COMPOSIÇÃO VTR
RP45CI12, INTEGRADA PELO ASP PM NATANAEL, CB PM
ANDRADE, SD PM HOLANDA E SD PM WEMERSON, BEM COMO
AO 1º SARGENTO PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA – MF
136.098-1-0. PROPOSITOR; MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 18 DE 25 DE MAIO DE /2026 – REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOCALIZADA
NO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA;
EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 12 DE 25 DE MAIO DE 2026 - REQUER O ENVIO
DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
PROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 21 DE MAIO DE 2026 – ATUALIZA O
VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO
DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº 11 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA OUTORGADA MOÇÃO HONROSA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 8 HORAS NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE /2026 – REQUER DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO ALTO DA VÁRZEA E DA LAGOA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 12 DE 18 DE MAIO DE 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, O CALÇAMENTO NA TRAVESSA ILÍDIO SAMPAIO,
PRÓXIMO AO BECO DO FRANGO. PROPOSITOR; MARCONIÊR CHAGAS
MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE 2026 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA AO CONJUNTO PEDRINHAS, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA ESTRADA. PROPOSITOR: SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº. 11 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO NOVA VIDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 DE 18 DE MAIO DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO
DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS
AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DE
TODOS OS EDIS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21 DE 18 DE MAIO DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO
COM O CONTRAN - CENTRO OPERACIONAL DE TRÂNSITO, A
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO EM
PROCEDIMENTOS VEICULARES PARA MOTOTAXISTAS,
MOTOFRETISTAS, MOTOBOYS, ENTREGADORES DE
APLICATIVOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM
MOTOCICLETAS COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO; VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 20 DE 18 DE MAIO DE
2026 - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MARACANÃ 1,
CNPJ: 12.473.419/0001-40. PROPOSITORA; VEREADORA EDUARDA HULLE
PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 19 DE 18 DE MAIO DE
2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM
PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À
DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQI+ NO ÂMBITO DA
REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, VISANDO
ASSEGURAR ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E LIVRE DE
PRECONCEITOS. PROPOSITORA; VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20 DE 15 DE MAIO DE 2026 - DECLARA O TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS SÍMBOLO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18 DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM UM DIA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21 DE 15 DE MAIO DE 2026 –
INSTITUI O "SELO ESCOLA DEMOCRÁTICA" NO MUNICÍPIO DE
ICÓ, COMO MECANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE
ENSINO QUE ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA ALINHADAS AOS PRINCÍPIOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR MARCONIÊR
CHAGAS MOTA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19 DE 14 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

REQUERIMENTO Nº. 7 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA FORNECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, BEM COMO A RECICLAGEM PERIÓDICA, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE, REPARO E REFORMA NO CALÇAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM FOCO NA SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOLTA OU DANIFICADA. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 5 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTALADA E DISPONIBILIZADA INTERNET ABERTA AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 9 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 288 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM A PARTICIPAÇÃO DE HISTORIADORES, MEMORIALISTAS, CONTISTAS, ESTUDIOSOS, RESTAURADORES E AUTORIDADES MUNICIPAIS. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.