REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ
ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM PONTO DE APOIO PARA O CRAS
NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS,
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: BRUM, CAITITU, CATAVENTO,
JATOBÁ, MALHADA VERMELHA, CARNAUBAL, POSTO SÃO
FRANCISCO, FAZENDA NOVA, CONJUNTO M, TRÊS BODEGAS,
CAPITÃO-MOR, SOLIDRAL, RETIRO, CONJUNTO BR E POSTO
CONTINENTAL. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6 DE 23 DE FEV. DE 2026. ALTERA A LEI Nº 1.229/2024, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.285/2025, MODIFICA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DO PROCON-CÂMARA, ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 5 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A PAVIMENTAÇÃO NA FRENTE DA
ASSOCIAÇÃO DO MEL, NA COMUNIDADE DE COELHO,
DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2026 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DE PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 5 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO DE INDICAÇÃO QUE INDICA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRÂNSITO – CMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ALAN ROBSON RICARDO ALVES.
Autor: Alan Robson Ricardo Alves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES PROFISSIONAIS PADRONIZADOS AOS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA VIÁRIA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTOCICLETA. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GALEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.
Autor: Samuel Alves dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 6 DE 20 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS
PASSAGENS COM MANILHAS, NO TRAJETO DA COMUNIDADE
DO CAPITÃO-MOR ATÉ CHEGAR NO SÍTIO MARACANÃ.
PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.
Autor: Samuel Alves dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 5 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADAS
MANILHAS COM ATERRO, NA ESTRADA DO SÍTIO
SALGADINHO, LOCALIZADO NO VALE CAPIM PUBU. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 4 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DO
PODER EXECUTIVO QUE SEJAM AMPLIADAS E REFORMADAS
AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSITOR,
FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 4 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA COM
URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DO BELO
MONTE (ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE), NA BR 116. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM AMPLIADAS E
REFORMADAS TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO
VICENTE (CATAVENTO). PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 3 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA
DEBATERMOS SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO DA SEDE DO
DISTRITO SÃO VICENTE (CATAVENTO).PROPOSITOR, FRANKLIN
HILTON OTAVIANO RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 5/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS
Autor: Samuel Alves dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 5/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
SÍTIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA SECRETARIA
ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) QUE SEJAM INSTALADAS A
ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO
SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIMA
CAMPOS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 4/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O
TRIANGULO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS
SANTOS.
Autor: Samuel Alves dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE
CRUZEIRINHO. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA
OPERAÇÃO “TAPA BURACO”; IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO
E ILUMINAÇÃO DE LED NOS ALTOS MANOEL MARIANO,
JOANINHA SOBRAL E NO BAIRRO DO DNER. PROPOSITOR,
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.
Autor: Josenildo Paulino de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE
ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E
LAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) PARA A VILA TRÊS BODEGAS, UMA VILA
CENTENÁRIA. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE
QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
FRANSQUIM PAULA; NA AVENIDA CREUZA DIAS, PASSANDO
PELA PANIFICADORA ACIOLY NO BAIRRO DNER E NO
CENTRO GERENCIAL. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.
Autor: Josenildo Paulino de Freitas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
GOVERNO MUNICIPAL DE ICÓ, QUE VIABILIZE JUNTO À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA
PÚBLICA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS, QUE
RESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS “CASINHAS”,
LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA
EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR, ELISEU
AMÂNCIO DE LIMA.
Autor: Eliseu Amancio de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E
MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA
ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO.
PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.
Autor: Eduarda Hulle Pereira Dantas
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “NOVO RUMO”
LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL, NO LOTEAMENTO
CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO
VER. ALAN ROBSON RICARDO ALVES
Autor: Alan Robson Ricardo Alves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO COM PEDRA
INTERTRAVADA NA RUA GASTÃO COELHO DE AQUINO,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CENTRO. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA
Autor: Marconier Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
