PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 2/2026 – INSTITUI O
TOMBAMENTO MUNICIPAL AOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO
MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA DISPONIBILIZADA
TRÊS HORAS DE TRATOR, PARA O PREPARO DA TERRA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ. – PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE
DE TRÊS BODEGAS. PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE
SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO
DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 – DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS/DIGITADAS DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA A FORMA DE ASSINATURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIGITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ATAS MANUSCRITAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 4 DE FEV. DE 2026 – MESA
DIRETORA; COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O
EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, NOS TERMOS DO
CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, OBSERVADA A
PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 (NOVE) DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGAR A PLACA
ROSA, UMA HOMENAGEM PARA AS MULHERES QUE SE
DESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE.
PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ,
REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA
COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE UMA DAS MINIS
ARENINHAS QUE FORAM ADQUIRIDAS JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADUAL DO CEARÁ, SEJA DESTINADO
PARA COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, ENTRE OS
LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E
SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL
ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU
AMACIO DE LIMA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 1/2026 – ESTABELECE MULTA
PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS
OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO
DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITORA, EDUARDA
HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2 DE FEV. DE 2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA
NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 DE 2 DE FEV. 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK “DRINK LÁ PENHA” EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.